quinta-feira, 21 de maio de 2009

VERTICALIZAÇÃO: UM PASSO NECESSÁRIO À ATIVIDADE PESQUEIRA NORTE-RIOGRANDENSE

VERTICALIZAÇÃO: UM PASSO NECESSÁRIO À ATIVIDADE PESQUEIRA NORTE-RIOGRANDENSE


Antonio-Alberto Cortez


A atividade pesqueira oceânica no Estado do Rio Grande do Norte, nos últimos dez anos, protagonizou uma sucessão de fatos que a fizeram ocupar espaços cada vez maiores no contexto nacional. Não é por falta de motivos que hoje somos a "síntese da produção de pescados brasileira".

Em 1999 a expressão "pólo atuneiro" surgiu em título de artigo n'O Poti ao tempo em que as experiências da Norte Pesca somavam êxitos nas capturas de atuns. Em 03 de outubro de 2001, por uma iniciativa conjunta da UFRN/Departamento de Economia, ASPESCA/Associação das Empresas de Pesca e apoio do Ministério da Agricultura/Departamento de Pesca e Aqüicultura/DPA, em solenidade realizada no auditório da CBTU ocorreu o lançamento da plaquete COMPLEXO INDUSTRIAL ATUNEIRO DO RIO GRANDE DO NORTE, ato prestigiado pelas mais altas autoridades políticas e empresariais e ampla cobertura da imprensa.

As eleições gerais de 2002 levaram a ex-prefeita Wilma de Faria ao Governo Estadual e Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Wilma colocou a produção de pescados no rol das prioridades do governo; Lula, cumprindo promessa de campanha, criou a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, vinculada à Presidência da República/SEAP-PR, que, em breve deverá ser transformada em Ministério da Pesca e Aqüicultura. A partir de então, alguns fatos, à luz da prioridade conferida ao setor pesqueiro, gradualmente os pescados deixaram de ser notícias apenas de Semana Santa para definitivamente compor o noticiário cotidiano da terra de Poti. Lembro que 2003 foi o ano em que um convênio entre o Governo do RN e o DNOCS possibilitou a recuperação e a ampliação da Estação de Piscicultura Estevam de Oliveira, em Caicó, a qual possibilitou a ampliação da produção de 3 milhões de alevinos/ano para 9 milhões de alevinos/ano, protagonizando uma nova dinâmica ao programa de peixamento em centenas de açudes públicos e privados garantindo, pois, a manutenção dos estoques pesqueiros em águas continentais. Em seguida, foi recepcionado o Programa de Equalização Econômica do Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras, instituto este fundamental à competitividade de nossos barcos atuneiros frente à frota internacional há anos beneficiada por subsídios a este insumo básico ao desempenho das operações pesqueiras. Nesse ínterim, nossas exportações oriundas do cultivo de camarões e da captura de peixes e lagostas ascendiam, colocando o Rio Grande do Norte na condição de maior exportador de pescados do país.

Face à consolidação da aqüicultura mediante a produção camaroneira, perspectivas futuras, e conseqüente necessidade de mão-de-obra qualificada, a UFRN institui o curso superior de Aqüicultura, nível bacharelado. De uma parceria do Governo do RN/Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca/EMPARN, da UFRN, Ministério da Ciência e Tecnologia e SEAP-PR, nasceu o CTA/Centro Tecnológico da Aqüicultura, inaugurado no ano de 2007. Os fatos têm prosseguimento, e Natal passa a sediar anualmente a FENACAM/Feira Internacional do Camarão, enquanto a UFERSA/Universidade Federal do Semi-Árido (ex-ESAM) cria e instala o Curso Superior de Engenharia de Pesca em mais uma demonstração de sintonia com os avanços e projeções da pesca norte-riograndense. Na preparação do apoio técnico, indispensável a quaisquer atividades, o CEFET, hoje Instituto Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia/IF-RN em breve iniciará o Curso Técnico em Pesca, instalado em Macau, o mais importante pólo produtor de pescados do nosso litoral Norte.

Seguindo o rumo ascensional, uma das empresas aqui sediadas, a Norpeixe, pôs em prática o projeto de rastreabilidade, ou seja, com elevados recursos tecnológicos os peixes, individualmente, são catalogados de modo a terem registro da data, hora, local (coordenadas geográficas) e temperatura ambiente quando da captura. Por sua vez, as exigências internacionais às exportações requerem a análise bromatológica para detecção de sinais de deterioração do produto. Estes exames, por não termos ainda como procedê-los, são feitos em Belo Horizonte, o que provoca atrasos no embarque dos pescados e aumentam os custos operacionais das empresas. Gestões do segmento exportador junto à Governadora Wilma de Faria resultou na parceria da SAPE-RN/Petrobrás/UFRN-FUNPEC, cujo objetivo vincula-se à instalação de um Laboratório de Bromatologia para Determinação de Histamina em Peixes, agregado ao Departamento de Química e com previsão de funcionamento ainda este ano.

No que tange aos cuidados ambientais, procedeu-se a alteração do Decreto nº 15.476/2001 pelo Decreto nº 19.868/2007, este possibilitando o ordenamento da pesca e da maricultura na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais - APARC beneficiando um contingente de 5.270 famílias de pescadores dos Municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, enquanto uma ação conjunta de empresas de pesca e a Universidade Federal Rural de Pernambuco/Departamento de Pesca determina o uso de anzóis circulares como forma de proteger peixes de capturas predatórias.

Recentemente, após as conferências de praxe, foi adjudicada a concorrência para construção do Terminal Pesqueiro Público de Natal, aguardando-se, proximamente, a ordem de serviços para execução da obra.

Após estes fatos positivos (e outros não enumerados, porém importantes e que motivarão artigos futuros), o setor pesqueiro do Rio Grande do Norte, dentro da concepção básica que norteia os objetivos do Pólo Atuneiro, tem entre suas metas possibilitar práticas agregadoras de valor aos pescados, principalmente os Atuns e as Sardinhas, mediante a concepção de planta industrial para envasamento destes produtos, além da geração de empregos formais, salários, rendas, tributos, circulação de mercadorias e moeda, enfim. Está, portanto, lançada a base impulsionadora da verticalização indispensável à dinâmica do crescimento e da projeção conquistada pelo Rio Grande do Norte no cenário da atividade pesqueira brasileira e internacional.


Antonio-Alberto Cortez
Economista. Sub-Secretário de Pesca e Aqüicultura da SAPE-RN
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Departamento de Economia

terça-feira, 19 de maio de 2009

POÇO FEIO VI

José Romero Araújo Cardoso - Geógrafo, . Professor da UERN.
Quem possui consciência ambiental e visita a área do Poço Feio, localizado na comunidade rural do sítio Bonito,
município de Governador Dix-sept Rosado/RN, fica, indubitavelmente, espantado com o grau de agressão ambiental
ao magnífico e belo cartãopostal natural do estado do Rio Grande do Norte. Quase toda estrutura cretácea encontrase
com marcas irresponsáveis, pois são inúmeras as pichações que enodoam a paisagem deslumbrante que a
natureza disponibilizou, criminosamente agredida por inconscientes e inconsequentes “visitantes” que ainda não
despertaram para o valor do Poço Feio como patrimônio natural.
Priorizar educação ambiental, a fim de reverter a situação caótica fomentada pela intensa antropização, é a
única saída para que gerações futuras possam desfrutar das belezas proporcionadas pela área do Poço Feio.
Problemas decorrentes da irracional intervenção humana no entorno do Poço Feio também precisam ser
equacionados para melhor efetivação de soluções para situações ambientais urgentes e alarmantes que
proporcionam a exponencialização dos impactos ambientais cada dia mais preocupantes. Levar às escolas e,
principalmente, à população da comunidade local conhecimentos sobre a necessidade da implantação de
educação ambiental a fim de formar agentes participativos que possam contribuir para a preservação do Poço Feio,
apresenta-se como saída racional para buscar contornar o desequilíbrio na relação homem-natureza que marca
indelevelmente de forma majoritária a forma como vem sendo usada a área do Poço Feio pelos praticantes do turismo
predatório.
Devem-se levar às bases da educação ambiental o maior número possível de pessoas, visando a formação de
agentes multiplicadores que dinamizem os fundamentos do desenvolvimento sustentável, primando pela preservação
dos recursos naturais com a intercalação da necessidade de melhorar a qualidade de vida da população. Despertar
docentes da educação básica para a importância da educação ambiental, de forma contínua e permanente, é, com
certeza, garantia de sucesso para a concretização de plena cidadania. O comportamento altamente repreensível no
que tange à compreensão da importância dos recursos naturais deve ser imediatamente modificado, pois não há mais
como conceber que o gênero humano ainda veja a natureza algo sem importância.
Assim, somente com um programa amplo que priorize a educação ambiental conseguiremos a concretização
de ideais no qual a harmonia do homem com o meio ambiente seja plenamente atingida. Agredido de forma
irresponsável, o Poço Feio, enquanto área de proteção permanente, precisa ser valorizado como importante
patrimônio natural do estado do Rio Grande do Norte.
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

sábado, 2 de maio de 2009

ESPETÁCULO DAS ÁGUAS NO SEMI-ÁRIDO

ESPETÁCULO DAS ÁGUAS NO SEMI-ÁRIDO
Tivemos a oportunidade de fazer mais uma visita ao Castanhão, o maior reservatório de água de uso misto da América Latina, e outras áreas da Bacia do Rio Jaguaribe, como as passagens molhadas de Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte (Barragem das Pedrinhas e Barragem do Cabeça Preta), Quixeré, Russas (Ponte da Ilhota), Jaguaruana e a Ponte de Aracati
Em todos os trechos acima o espetáculo das águas do Rio Jaguaribe é fabuloso, principalmente após a abertura das comportas do Açude Castanhão. No momento estão abertas quatro comportas, cada uma, com abertura de 1,80m, libera 150 metros cúbicos por segundo, totalizando 600 mil litros de água por segundo. A abertura das comportas neste momento evita sobremaneira enchentes à montante da barragem, principalmente no município de Jaguaretama.
Em Tabuleiro do Norte a estrutura da barragem não resistiu à força das águas e assim a distância entre Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte aumentou de 13 km para mais de 30 km. O acesso entre os dois municípios só está sendo possível, a partir de Limoeiro do Norte, via o bairro Cidade Alta e BR 116 até o povoado Peixe Gordo.
Na barragem das Pedrinhas em Limoeiro do Norte, o volume de água impede a passagem de pedestres e veículos de qualquer natureza entre o Vale do Rio Jaguaribe e a Chapada do Apodi. As pessoas que usavam esta passagem estão agora obrigados a usar a ponte do Cabeça Preta, aumentando em mais de 10 km o percurso.
Em Quixeré, o leito do Jaguaribe é um verdadeiro mar e em Russas (Ponte da Ilhota) as barracas estão totalmente submersas, o mesmo acontecendo com a área de lazer do Rio Jaguaribe na barragem (passagem molhada) em Jaguaruana.
Em Aracati, onde o Rio Jaguaribe desemboca no mar o espetáculo das águas é único no Semi-árido.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Transchapadão

TRANSCHAPADÃO – UMA ESTRADA QUE PODERIA UNIR DOIS VALES DO SEMI-ÁRIDO
A Transchapadão é uma estrada de terra que liga, via Chapada do Apodi, dois importantes vales do Semi-árido. De um lado o Vale do Rio Jaguaribe no Estado do Ceará e do outro o Vale do Rio Apodi-Mossoró, no Rio Grande do Norte. No Estado do Ceará, a Transchapadão pode ser entendida como uma continuidade da rodovia estadual asfaltada que liga a cidade de Tabuleiro do Norte ao Distrito de Olho D`água da Bica, numa extensão de 19 km. O acesso a Transchapadão, a partir de Olho D`água da Bica, é feito a partir do Povoado de São Bento localizado a 3 km. O ponto inicial em cima da Chapada do Apodi no sentido Ceará – RN é fica localizado a 2 km do Povoado de São Bento.
Oficialmente, a Transchapadão representa, no Estado do Ceará uma distância de apenas 17 km conforme trechos a seguir, a partir do Km zero, considerando o Distrito de Olho D`água da Bica
· Km 3: Povoado de São Bento
· Km 5: Bifurcação: à esquerda Transchapadão e à Direita acesso ao assentamento Lagoa Grande
· Km 12: Comunidade Laje da Oiticica
· Km 13: segundo acesso para o assentamento Lagoa Grande
· Km 14: Comunidade Laje da Encruzilhada
· Km 17: Comunidade Laje Feia – Divisa Oficial entre os Estados do CE e RN.

No Estado do RN a Transchapadão representa apenas 19 Km, conforme trechos descritos abaixo:
Km 18: ampla pedreira, que de acordo com informações colhidas junto à comunidade local, o produto (grandes cubos de mármore) são transportados para Fortaleza, onde é beneficiado e exportado.
Km 20: Comunidade Laje do Meio. Neste ponto, há uma bifurcação, sendo que dobrando-se à esquerda tem-se acesso ao assentamento Laje do Meio.
Km 24: Comunidade Baixa do Tubarão
Km 26: Comunidade M. Lucena
Km 29: Comunidade Aurora – segunda maior comunidade instalada ao longo da Transchapadão
Km 33: Comunidade Nova Descoberta com acesso ao assentamento Nova Descoberta
Km 35: Distrito de Soledade, onde se localiza o Lajedo de Soledade – principal atração turística da Transchapadão.
Km 36: Base Física da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do RN) da Chapada do Apodi – Unidade de Manejo de Caprinos e Ovinos
As principais atividades econômicas das comunidades instaladas ao longo da Transchapadão são na ordem: caprinos e ovinos, indústria do calcário, apicultura e culturas de subsistência (milho e feijão).
Percorremos toda a Transchapadão no dia 19 de abril de 2009, após intenso período de chuvas em cima da Chapada do Apodi. As condições de trafegabilidade são precárias. Em veículo 4 x4 conseguimos percorrer o trecho de 36 Km em 2 horas e meia. É praticamente impossível escoar a qualquer produto da atividade econômica da região por essa estrada, a menor distância entre os Vales do Rio Jaguaribe e do Apodi, via Chapada do Apodi.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

POÇO FEIO V

A importância da educação ambiental para a preservação da área do Poço Feio

(*) José Romero Araújo Cardoso

Quem possui consciência ambiental e visita a área do poço feio, localizado na comunidade rural do sítio Bonito, município de Governador Dix-sept Rosado/RN, fica, indubitavelmente, espantado com o grau de agressão ambiental ao magnífico e belo cartão-postal natural do estado do Rio Grande do Norte.
Quase toda estrutura cretácea encontra-se com marcas irresponsáveis, pois são inúmeras as pichações que enodoam a paisagem deslumbrante que a natureza disponibilizou, criminosamente agredida por inconscientes e inconseqüentes “visitantes” que ainda não despertaram para o valor do poço feio como patrimônio natural.
Priorizar educação ambiental, a fim de reverter a situação caótica fomentada pela intensa antropização, é a única saída para que gerações futuras possam desfrutar das belezas proporcionadas pela área do poço feio.
Problemas decorrentes da irracional intervenção humana no entorno do poço feio também precisam ser equacionados para melhor efetivação de soluções para situações ambientais urgentes e alarmantes que proporcionam a exponencialização dos impactos ambientais cada dia mais preocupantes.
Levar às escolas e, principalmente, à população da comunidade local conhecimentos sobre a necessidade da implantação de educação ambiental a fim de formar agentes participativos que possam contribuir para a preservação do poço feio, apresenta-se como saída racional para buscar contornar o desequilíbrio na relação homem-natureza que marca indelevelmente de forma majoritária a forma como vem sendo usada a área do poço feio pelos praticantes do turismo predatório.
Devem-se levar as bases da educação ambiental a maior número possível de pessoas, visando a formação de agentes multiplicadores que dinamizem os fundamentos do desenvolvimento sustentável, primando pela preservação dos recursos naturais com a intercalação da necessidade de melhorar a qualidade de vida da população.
Despertar docentes da educação básica para a importância da educação ambiental, de forma contínua e permanente, é, com certeza, garantia de sucesso para a concretização de plena cidadania.
O comportamento altamente repreensível no que tange à compreensão da importância dos recursos naturais deve ser imediatamente modificado, pois não há mais como conceber que o gênero humano ainda veja a natureza algo sem importância.
Assim, somente com um programa amplo que priorize a educação ambiental conseguiremos a concretização de ideais no qual a harmonia do homem com o meio ambiente natural seja plenamente atingida.
Agredido de forma irresponsável, o poço feio, enquanto área de proteção permanente, precisa ser valorizado como importante patrimônio natural do estado do Rio Grande do Norte.

(*) José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Professor da UERN. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

EMPRESAS DE SEMENTES NO SEMI-ÁRIDO

A cada dia o produtor de melão dos AgropólosMossoró-Assu e circunvizinhos aproximam-se mais das empresas que trabalham com a produção e comercialização de sementes. Isto porque estas empresas passaram a instalar no Semi-árido suas bases de pesquisa. A NUNHEMS está instalada na região de Pau Branco - Mossoró e a AGRISTAR está instalada na região de Baraúna.
Outra empresa que esta instalada na região é a Singenta, cuja base experimental está localizada no município de Aracati no Distrito de Cajazeiras. A Singenta etá instalada numa área de 50 hectares e está dotada de uma estação quarentenária tipo II. A empresa solicitou da UFERSA o apoio para que os docentes Rui Sales Júnior, Selma Rogério do Nascimento, Francisco Cláudio e Elton Araújo possam fazer parte do Comitê Quaentenário.

POÇO FEIO IV

Apelo emocionado aos agressores do poço feio

(*) José Romero Araújo Cardoso

Muito triste comparar fotos da área do poço feio, pois dia-pós-dia parece que há o recrudescimento da famigerada mania de deixar "lembranças" no paredão calcário, bem como na parte interna, por parte de alguns freqüentadores da área de proteção permanente transformada em balneário pelo turismo predatório efetivado de forma irresponsável.
As pichações estão em toda parte, inclusive no “baú da moça”, desrespeitando o imaginário popular e a cultura local que enfatizam a lenda do poço feio. Na verdade, desrespeito em sua totalidade, na expressão literal do termo, é o que vemos pelo entorno da área do poço feio.
Lixo se acumula dentro e fora da caverna calcária, transformando o lugar em atração para vetores de doenças. Verdadeira faina destrutiva se concretiza constantemente, tirando muito da beleza do poço feio.
Vislumbrar a paisagem modificada pela irresponsabilidade humana é muito desgastante para quem ama o meio ambiente na forma como deve ser, equilibrado e com aspecto elegante.
Com urgência devem haver mudanças comportamentais de alguns freqüentadores do poço feio, que usufruem das belezas naturais de maravilha espeleológica localizada no município de Governador Dix-sept Rosado/RN e que não aprenderam ainda a retribuir à dádiva da natureza da maneira como esta deve ser retribuída, através de respeito e amor ao importante patrimônio natural, símbolo da terra protegida por São Sebastião.
Enquanto sonhado pólo turístico sustentável não é consolidado na área do poço feio, peço encarecidamente para que mudanças de paradigmas norteiem as práticas dos frequentadores, pois há necessidade de que a mínima noção de educação ambiental seja levada em conta.
Simples atitudes fazem diferença, como nunca deixar lixo dentro da caverna. Produtos plásticos se amontoam sem poder passar pelo deflúvio da ressurgência que deságua na caverna calcária dix-septiense. Origem desta? Incógnita ainda, pois há urgência em mapear o poço feio e seu entorno.
Meio ambiente saudável é sinônimo de melhor qualidade de vida. O desafio do milênio é dimensionar a capacidade de suporte do planeta em razão da intensa antropização e seus anseios ilimitados. Os ecossistemas dão nítidos sinais de desgastes devido à busca incessantemente por matérias-primas que possam viabilizar a produção de bens, e consequentemente a efetivação de prestações de serviços.
O homem tem que raciocinar a respeito das agressões ambientais, tendo em vista que crimes contra a natureza repercutem, indubitavelmente, na defasagem das condições de vida de toda população do globo.
Proteger e preservar o poço feio para que futuras gerações possam também usufruir de fantásticas belezas naturais, inserem-se em pautas contidas nos princípios do desenvolvimento sustentável.
Somente com ênfase à educação ambiental, poderemos apostar em mudanças de rumos melhores para que nossas riquezas naturais não se percam diante das conseqüências irracionais das mãos implacáveis de seres humanos ainda atrelados às noções nefastas de destruir, quando na verdade a palavra de ordem deve ser construção, de um mundo melhor, de harmonia, solidariedade e coerência nas relações inter-pessoais e nas destas com a natureza.
Em nome do bom senso peço que reflitam sobre as belezas do poço feio, as quais precisam ser preservadas, não mais pichem as paredes da caverna calcária, respeitem os espeleotemas, não joguem lixo, não dilapidem os recursos naturais, vale também para agentes da produção da cal, pois as agressões ao poço feio incluem a extração de calcário, em vista da riqueza cretácea, encarem a natureza como dádiva Divina, que todos saibamos usufruir com responsabilidade e, dessa forma, estaremos cumprindo importante papel social no implemento à necessária harmonia com o patrimônio natural que é um bem de todos, não propriedade de quem ainda não atina para o valor e importância da natureza.

(*) José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Prof. da UERN. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.