Em fevereiro passado, a governadora conseguiu incluir no PAC, em audiência com o Presidente Lula, a nova adutora de Mossoró. Com a ampliação do sistema, o abastecimento passa dos atuais 2.800 metros cúbicos/hora para 4.445 metros cúbicos/hora. A adutora terá 92 quilômetros de extensão e 600 milímetros de diâmetro, sendo implantada a partir da barragem de Santa Cruz e elevando em 60% a atual oferta de água.
Os custos com a sua execução estão orçados em R$ 130 milhões. Além de Mossoró, a obra beneficia os municípios de Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e diversas comunidades rurais. Estima-se que a população atendida até o final do projeto será de 320 mil habitantes.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
terça-feira, 7 de julho de 2009
O RN é a síntese da pesca no Brasil
Antônio Alberto Cortez: “O RN é a síntese da pesca no Brasil”
Na última década, o Rio Grande do Norte conseguiu desenvolver rapidamente a atividade pesqueira. Depois que a pesca da lagosta se tornou um negócio menos lucrativo, os empresários descobriram peixes de alto valor comercial como o atum e transformaram o estado em um grande polo comercial de pescado. Com isso, o RN se desenvolveu não só no volume comercializado, mas também nas técnicas utilizadas. Hoje, o governo do estado recebe diversas empresas – entre elas as maiores do mundo – com propostas de instalação em Natal. Porém, a falta de uma infraestrutura adequada para receber novos empresários tem feito com que muitos deixem para depois os projetos na região que é considerada uma das melhores para sua atividade. O Terminal Pesqueiro é uma das ações que vai mudar a realidade e impulsionar o setor ainda mais. O subsecretário de Pesca e Aquicultura, Antônio-Alberto Cortez, é um especialista no assunto da atividade pesqueira potiguar. Nessa entrevista à TRIBUNA DO NORTE, ele traça um panorama do mercado no Rio Grande do Norte, fala das expectativas com relação ao terminal – cuja ordem de serviço foi dada na semana passada – e apresenta também as dificuldades vividas hoje pela pesca artesanal. Cortez fala também do setor de pesquisa pesqueira que vem se estruturando cada vez mais no estado.
Qual é a posição hoje do Rio Grande do Norte no cenário da pesca?
O Rio Grande do Norte hoje é o estado que representa a síntese da pesca brasileira. Nós temos uma proposta para a pesca. Um dos poucos estados do país onde existe um norte para ser perseguido na pesca, tanto artesanal quanto oceânica, e também na produção pesqueira. Por isso, hoje o RN é um estado que é visto pelo empresariado como uma das alternativas interessantes de investimento na produção pesqueira. Não são poucos os empresários que têm nos procurado ao longo desses últimos dois anos na tentativa de trazer novos investimentos, novas embarcações, montar aqui as suas empresas. E nós não temos ainda espaço para acostagem de novas embarcações. Daí a necessidade do Terminal Pesqueiro, cuja ordem de serviço foi dada nesta última semana. Falar que o RN é a síntese da pesca brasileira não é uma retórica. É porque realmente a pesca acontece aqui em sua plenitude, inclusive com técnicas muito avançadas do ponto de vista tecnológico. Não ficamos a dever muita coisa a ninguém no que tange o processo de evolução que aqui se estabeleceu, partindo inclusive de iniciativas empresariais somadas às políticas públicas do governo do estado a partir de 2003.
O senhor acredita que essa disponibilidade do poder público em atender as necessidades do setor foi positiva para esse desenvolvimento?
Sem dúvida. Uma coisa é você dirigir um estado e priorizar esse ou aquele segmento. Quando você prioriza um segmento a tendência é crescimento daquilo que foi priorizado. Então, a governadora Wilma de Faria, quando assumiu o primeiro mandato, conferiu prioridade à atividade pesqueira. No instante em que investidores lá fora sabem que, no Rio Grande do Norte, a governadora priorizou a produção pesqueira, eles se enchem de confiança. Mesmo que não se estabeleçam aqui, mas fazem tentativas de se estabelecer. Essa prioridade se materializa na implantação e na eficácia que as políticas públicas venham representar. No âmbito da política pública, o estado investiu por exemplo no Programa Nacional de Equalização Econômica do preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras. Embora nacional, esse programa recepciona o governante que quiser porque implica em renúncia fiscal.
Essa renúncia é de quanto?
De 2003 até 2009, a isenção de ICMS chega a superar R$ 17 milhões. A isenção é uma política fantástica porque ela dota as empresas participantes do programa de competitividade frente a frotas pesqueiras internacionais que atuam no Atlântico e que já têm óleo diesel altamente subsidiado em seus países de origem. Aqui a governadora concedeu a isenção plena do ICMS.
Que outras políticas o governo tem para apoiar a pesca?
Em 2003, a governadora estabeleceu um convênio com o DNOCS e o governo recuperou e ampliou a estação de piscicultura localizada lá no açude Itans em Caicó. Com isso, a estação teve aumentada a sua capacidade de produção de alevinos de 3 milhões para 9 milhões por ano. Isso é importantíssimo porque o número de açudes que temos necessitando de peixamento é enorme. A gente precisa ajudar a natureza repovoando os açudes. E você melhora o estoque pesqueiro daquele corpo d’água e ajuda a sustentar a atividade pesqueira artesanal no interior que é muito grande. Para se ter uma ideia, das 65 colônias de pescadores que estão no estado, 35 são no interior.
Existe alguma diferença do mercado que o interior atende e o da pesca marítima?
Sim. O mercado da pesca artesanal continental é interiorano. O mercado da pesca oceânica é o mercado brasileiro. Hoje o que se captura no Atlântico, apenas 25% a 30% vai para o interior. Então ambas, colocam seus produtos no mercado interno. A grande maioria se sustenta no mercado brasileiro. Os nossos pescados estão sendo hoje colocados nas praças de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Brasília e outras cidades.
Mas o foco sempre foi esse, o mercado interno?
Não. O Rio Grande do Norte, na verdade, se projetou recentemente no cenário nacional quanto internacional. Porque houve, até meados dos anos 50 e 60, o boom da lagosta. Então nós exportamos muita lagosta. E essa produção lagosteira e sua respectiva exportação começou a declinar. O motivo foi principalmente a pesca predatória. Só que isso chegou em um ponto crítico em que praticamente a estupenda maioria das pessoas que trabalhavam com a exportação de lagosta, abandonou. E a partir do início da atual década o Rio Grande do Norte foi tomando fôlego na pesca oceânica, principalmente, na captura de atum. O RN passou a ser considerado um pólo atuneiro e começou a investir na exportação deste peixe em função do empreendedorismo do empresário. No entanto, a estabilização começou a se estabelecer no momento em que o governo resolveu chegar junto.
Quantas empresas a gente tem hoje? Temos uma demanda reprimida devido à falta de infraestrutura?
Temos hoje nove empresas. E temos uma demanda reprimida, sim. Se você chegar na Pedra do Rosário e der uma olhada para o Rio Potengi, onde estão instaladas as nossas empresas, você vai ver o caos. São cinco, seis barcos localizados um ao lado do outro. É uma logística terrível pela falta de espaço. O Terminal Pesqueiro, quando concluído, vai ter uma oferta a mais de 300 metros de cais o que garante o mínimo de conforto e eficiência no ato do acostamento de embarcação. Vez por outra a gente recebe visitas de empresários para vir a Natal, mas se desanimam quando veem que não têm onde acostar. O problema é até para as próprias empresas que existem porque a frota cresceu e não tem espaço. O Terminal Pesqueiro é uma alternativa de solução altamente viável. Já tivemos casos das maiores empresas do mundo quererem se instalar aqui. Não podiam porque não havia espaço. Mas ficou patente por seus representantes que elas estão no aguardo do funcionamento do terminal pesqueiro.
Existe uma expectativa de quanto o Terminal Pesqueiro vai aumentar a produção ou o número de empresas existentes hoje no estado?
Essa produção com certeza aumentará gradualmente. Hoje temos uma frota atuneira em torno de 38, 40 embarcações. Gradualmente, essa frota poderá chegar a 60, 70, 80, talvez até mais barcos. Já que os estoques pesqueiros estão equilibrados e essas embarcações estão na atividade, o esforço de pesca não será aumentado, até porque existem cotas de captura, isso não vai gerar um impacto ambiental. Mas gera impacto positivo no índice de ingresso de recursos aqui no estado. A gente acha que haverá não só aumento no que tange a moeda circulante, mas principalmente nas oportunidades de trabalho que surgirão na pesca em si. E também crescimento na cadeia produtiva. O barco consome combustível, água potável, gêneros alimentícios, e outros insumos como anzóis, nylon e outros.
E o RN tem indústrias dentro dessa cadeia ou ainda precisa atraí-las?
Precisa atraí-las e isso pode trazer uma agregação de valor. Nós temos para se instalar aqui em Natal uma empresa processadora de enlatados de atum e sardinha. Isso permite uma interação bastante positiva com a pesca artesanal. Por exemplo, nosso principal polo de produção de sardinha está em Diogo Lopes. Os pescadores vendem a sardinha para atravessadores a preços aviltados. Então você vai ter agora uma fonte consumidora, compradora do excedente da sardinha. É muito interessante esse processo como mais uma mola impulsionadora e redinamizadora de toda a cadeira produtiva.
Essa indústria que foi citada, confirmou a instalação?
Ela entrou com o pedido. A proposta é de uma parceria público privada para se instalar em um prédio do governo. O processo está participando em uma cessão pública onerosa. Ou seja, ela vai pagar, vai recuperar o prédio.
Como está a pesca artesanal hoje no RN? Eles precisam de melhorias técnicas ou outras melhorias?
Eles precisam de quase tudo. No setor artesanal, oficialmente existe, um contingente da ordem de 31 mil pescadores com cadastro. Existe uma informação extra oficial de que existem mais cerca de 8 mil a 9 mil pescadores que não se legalizam no estado. Lembrando que os pescadores não são trabalhadores informais, eles são autônomos. Entretanto, a forma organizacional dos pescadores artesanais precisa evoluir no sentido de convencer os pescadores deles se organizarem a partir de uma contabilidade mínima porque triste do setor que não sabe quanto produz. Triste do produtor que não tem sequer registro. E é isso que acontece com a maioria das pessoas da pesca artesanal. Porque se o ente associado é desorganizado, como ter uma entidade representativa organizada? Isso vem ao encontro de um trabalho que estamos fazendo na secretaria que chamamos de sistema de informação pesqueira, e o projeto piloto está sendo feito no açude Gargalheiras em Acari. A gente vai tentar organizar a produção: o pescador recebe uma cartilha onde tem a espécie de peixe daquele açude, os dias, que ele preenche e, ao final de cada mês, ele vai até sua colônia e apresenta sua produção.
Como o Rio Grande do Norte está hoje na área de pesquisa no setor de pesca?
A evolução da produção pesqueira no Rio Grande do Norte promoveu isso também. Em 2007, foi inaugurado o Centro Tecnológico de Aquicultura e o nosso laboratório de pesquisa funciona no Departamento de Oceanografia da UFRN. O primeiro é a unidade de campo, base de pesquisa para orientação de alunos. Os laboratórios funcionam na Via Costeira. Agora teremos também o laboratório de Bromatologia que é uma demanda do setor empresarial que externou uma preocupação junto ao gabinete da governo. O laboratório analisa a histamina nos peixes que é a substância que indica a deterioração dos peixes. Embora não tenhamos notícias de que nossos peixes tenham voltado por deterioração. A logística hoje para essa análise é muito sofrida porque a amostra tem que ir para Belo Horizonte e demora pelo menos três dias. Quem trabalha para resfriar o produto para ele segurar por 20 dias, três dias já é muito. Então agora vai demorar cerca de duas horas.
Tribuna do Norte
http://www.tribunadonorte.com.br
Na última década, o Rio Grande do Norte conseguiu desenvolver rapidamente a atividade pesqueira. Depois que a pesca da lagosta se tornou um negócio menos lucrativo, os empresários descobriram peixes de alto valor comercial como o atum e transformaram o estado em um grande polo comercial de pescado. Com isso, o RN se desenvolveu não só no volume comercializado, mas também nas técnicas utilizadas. Hoje, o governo do estado recebe diversas empresas – entre elas as maiores do mundo – com propostas de instalação em Natal. Porém, a falta de uma infraestrutura adequada para receber novos empresários tem feito com que muitos deixem para depois os projetos na região que é considerada uma das melhores para sua atividade. O Terminal Pesqueiro é uma das ações que vai mudar a realidade e impulsionar o setor ainda mais. O subsecretário de Pesca e Aquicultura, Antônio-Alberto Cortez, é um especialista no assunto da atividade pesqueira potiguar. Nessa entrevista à TRIBUNA DO NORTE, ele traça um panorama do mercado no Rio Grande do Norte, fala das expectativas com relação ao terminal – cuja ordem de serviço foi dada na semana passada – e apresenta também as dificuldades vividas hoje pela pesca artesanal. Cortez fala também do setor de pesquisa pesqueira que vem se estruturando cada vez mais no estado.
Qual é a posição hoje do Rio Grande do Norte no cenário da pesca?
O Rio Grande do Norte hoje é o estado que representa a síntese da pesca brasileira. Nós temos uma proposta para a pesca. Um dos poucos estados do país onde existe um norte para ser perseguido na pesca, tanto artesanal quanto oceânica, e também na produção pesqueira. Por isso, hoje o RN é um estado que é visto pelo empresariado como uma das alternativas interessantes de investimento na produção pesqueira. Não são poucos os empresários que têm nos procurado ao longo desses últimos dois anos na tentativa de trazer novos investimentos, novas embarcações, montar aqui as suas empresas. E nós não temos ainda espaço para acostagem de novas embarcações. Daí a necessidade do Terminal Pesqueiro, cuja ordem de serviço foi dada nesta última semana. Falar que o RN é a síntese da pesca brasileira não é uma retórica. É porque realmente a pesca acontece aqui em sua plenitude, inclusive com técnicas muito avançadas do ponto de vista tecnológico. Não ficamos a dever muita coisa a ninguém no que tange o processo de evolução que aqui se estabeleceu, partindo inclusive de iniciativas empresariais somadas às políticas públicas do governo do estado a partir de 2003.
O senhor acredita que essa disponibilidade do poder público em atender as necessidades do setor foi positiva para esse desenvolvimento?
Sem dúvida. Uma coisa é você dirigir um estado e priorizar esse ou aquele segmento. Quando você prioriza um segmento a tendência é crescimento daquilo que foi priorizado. Então, a governadora Wilma de Faria, quando assumiu o primeiro mandato, conferiu prioridade à atividade pesqueira. No instante em que investidores lá fora sabem que, no Rio Grande do Norte, a governadora priorizou a produção pesqueira, eles se enchem de confiança. Mesmo que não se estabeleçam aqui, mas fazem tentativas de se estabelecer. Essa prioridade se materializa na implantação e na eficácia que as políticas públicas venham representar. No âmbito da política pública, o estado investiu por exemplo no Programa Nacional de Equalização Econômica do preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras. Embora nacional, esse programa recepciona o governante que quiser porque implica em renúncia fiscal.
Essa renúncia é de quanto?
De 2003 até 2009, a isenção de ICMS chega a superar R$ 17 milhões. A isenção é uma política fantástica porque ela dota as empresas participantes do programa de competitividade frente a frotas pesqueiras internacionais que atuam no Atlântico e que já têm óleo diesel altamente subsidiado em seus países de origem. Aqui a governadora concedeu a isenção plena do ICMS.
Que outras políticas o governo tem para apoiar a pesca?
Em 2003, a governadora estabeleceu um convênio com o DNOCS e o governo recuperou e ampliou a estação de piscicultura localizada lá no açude Itans em Caicó. Com isso, a estação teve aumentada a sua capacidade de produção de alevinos de 3 milhões para 9 milhões por ano. Isso é importantíssimo porque o número de açudes que temos necessitando de peixamento é enorme. A gente precisa ajudar a natureza repovoando os açudes. E você melhora o estoque pesqueiro daquele corpo d’água e ajuda a sustentar a atividade pesqueira artesanal no interior que é muito grande. Para se ter uma ideia, das 65 colônias de pescadores que estão no estado, 35 são no interior.
Existe alguma diferença do mercado que o interior atende e o da pesca marítima?
Sim. O mercado da pesca artesanal continental é interiorano. O mercado da pesca oceânica é o mercado brasileiro. Hoje o que se captura no Atlântico, apenas 25% a 30% vai para o interior. Então ambas, colocam seus produtos no mercado interno. A grande maioria se sustenta no mercado brasileiro. Os nossos pescados estão sendo hoje colocados nas praças de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Brasília e outras cidades.
Mas o foco sempre foi esse, o mercado interno?
Não. O Rio Grande do Norte, na verdade, se projetou recentemente no cenário nacional quanto internacional. Porque houve, até meados dos anos 50 e 60, o boom da lagosta. Então nós exportamos muita lagosta. E essa produção lagosteira e sua respectiva exportação começou a declinar. O motivo foi principalmente a pesca predatória. Só que isso chegou em um ponto crítico em que praticamente a estupenda maioria das pessoas que trabalhavam com a exportação de lagosta, abandonou. E a partir do início da atual década o Rio Grande do Norte foi tomando fôlego na pesca oceânica, principalmente, na captura de atum. O RN passou a ser considerado um pólo atuneiro e começou a investir na exportação deste peixe em função do empreendedorismo do empresário. No entanto, a estabilização começou a se estabelecer no momento em que o governo resolveu chegar junto.
Quantas empresas a gente tem hoje? Temos uma demanda reprimida devido à falta de infraestrutura?
Temos hoje nove empresas. E temos uma demanda reprimida, sim. Se você chegar na Pedra do Rosário e der uma olhada para o Rio Potengi, onde estão instaladas as nossas empresas, você vai ver o caos. São cinco, seis barcos localizados um ao lado do outro. É uma logística terrível pela falta de espaço. O Terminal Pesqueiro, quando concluído, vai ter uma oferta a mais de 300 metros de cais o que garante o mínimo de conforto e eficiência no ato do acostamento de embarcação. Vez por outra a gente recebe visitas de empresários para vir a Natal, mas se desanimam quando veem que não têm onde acostar. O problema é até para as próprias empresas que existem porque a frota cresceu e não tem espaço. O Terminal Pesqueiro é uma alternativa de solução altamente viável. Já tivemos casos das maiores empresas do mundo quererem se instalar aqui. Não podiam porque não havia espaço. Mas ficou patente por seus representantes que elas estão no aguardo do funcionamento do terminal pesqueiro.
Existe uma expectativa de quanto o Terminal Pesqueiro vai aumentar a produção ou o número de empresas existentes hoje no estado?
Essa produção com certeza aumentará gradualmente. Hoje temos uma frota atuneira em torno de 38, 40 embarcações. Gradualmente, essa frota poderá chegar a 60, 70, 80, talvez até mais barcos. Já que os estoques pesqueiros estão equilibrados e essas embarcações estão na atividade, o esforço de pesca não será aumentado, até porque existem cotas de captura, isso não vai gerar um impacto ambiental. Mas gera impacto positivo no índice de ingresso de recursos aqui no estado. A gente acha que haverá não só aumento no que tange a moeda circulante, mas principalmente nas oportunidades de trabalho que surgirão na pesca em si. E também crescimento na cadeia produtiva. O barco consome combustível, água potável, gêneros alimentícios, e outros insumos como anzóis, nylon e outros.
E o RN tem indústrias dentro dessa cadeia ou ainda precisa atraí-las?
Precisa atraí-las e isso pode trazer uma agregação de valor. Nós temos para se instalar aqui em Natal uma empresa processadora de enlatados de atum e sardinha. Isso permite uma interação bastante positiva com a pesca artesanal. Por exemplo, nosso principal polo de produção de sardinha está em Diogo Lopes. Os pescadores vendem a sardinha para atravessadores a preços aviltados. Então você vai ter agora uma fonte consumidora, compradora do excedente da sardinha. É muito interessante esse processo como mais uma mola impulsionadora e redinamizadora de toda a cadeira produtiva.
Essa indústria que foi citada, confirmou a instalação?
Ela entrou com o pedido. A proposta é de uma parceria público privada para se instalar em um prédio do governo. O processo está participando em uma cessão pública onerosa. Ou seja, ela vai pagar, vai recuperar o prédio.
Como está a pesca artesanal hoje no RN? Eles precisam de melhorias técnicas ou outras melhorias?
Eles precisam de quase tudo. No setor artesanal, oficialmente existe, um contingente da ordem de 31 mil pescadores com cadastro. Existe uma informação extra oficial de que existem mais cerca de 8 mil a 9 mil pescadores que não se legalizam no estado. Lembrando que os pescadores não são trabalhadores informais, eles são autônomos. Entretanto, a forma organizacional dos pescadores artesanais precisa evoluir no sentido de convencer os pescadores deles se organizarem a partir de uma contabilidade mínima porque triste do setor que não sabe quanto produz. Triste do produtor que não tem sequer registro. E é isso que acontece com a maioria das pessoas da pesca artesanal. Porque se o ente associado é desorganizado, como ter uma entidade representativa organizada? Isso vem ao encontro de um trabalho que estamos fazendo na secretaria que chamamos de sistema de informação pesqueira, e o projeto piloto está sendo feito no açude Gargalheiras em Acari. A gente vai tentar organizar a produção: o pescador recebe uma cartilha onde tem a espécie de peixe daquele açude, os dias, que ele preenche e, ao final de cada mês, ele vai até sua colônia e apresenta sua produção.
Como o Rio Grande do Norte está hoje na área de pesquisa no setor de pesca?
A evolução da produção pesqueira no Rio Grande do Norte promoveu isso também. Em 2007, foi inaugurado o Centro Tecnológico de Aquicultura e o nosso laboratório de pesquisa funciona no Departamento de Oceanografia da UFRN. O primeiro é a unidade de campo, base de pesquisa para orientação de alunos. Os laboratórios funcionam na Via Costeira. Agora teremos também o laboratório de Bromatologia que é uma demanda do setor empresarial que externou uma preocupação junto ao gabinete da governo. O laboratório analisa a histamina nos peixes que é a substância que indica a deterioração dos peixes. Embora não tenhamos notícias de que nossos peixes tenham voltado por deterioração. A logística hoje para essa análise é muito sofrida porque a amostra tem que ir para Belo Horizonte e demora pelo menos três dias. Quem trabalha para resfriar o produto para ele segurar por 20 dias, três dias já é muito. Então agora vai demorar cerca de duas horas.
Tribuna do Norte
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