quarta-feira, 5 de novembro de 2008

HISTÓRICO DO CTARN I

CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA FINEP
Em documento recente emitido pela FINEP sobre a avaliação dos projetos estruturantes dos sistemas estaduais de C, T & I, o Estado do RN conseguiu captar recursos em valores comparáveis com estados maiores como Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
Em termos de Nordeste, o Rio Grande do Norte destacou-se em relação a outros estados. Enquanto o RN conseguiu 2 milhões 475 mil reais, o Estado de Alagoas conseguiu apenas cerca de 1,7 milhão de reais. Os recursos do RN foram alocados para a UFERSA visando à implantação do Centro Tecnológico do Agronegócio do RN (CTARN). A proposta do Rio Grande do Norte foi contratada nos últimos dias de dezembro de 2006 e a liberação do orçamentário só foi feita por volta das 22:00 h do último dia útil de 2006. Os recursos foram repassados para a FAPERN e a licitação para o início das obras está sendo providenciada pela FAPERN junto a Secretaria de Administração do Governo Estadual.
Segundo a FINEP o atraso no início de alguns projetos foi decorrente de duas dificuldades: a primeira delas foi a demora em obter as assinaturas de todos os partícipes, que, no caso dos projetos estruturantes, são usualmente em grande número, pois um dos objetivos é exatamente associar em torno da proposta as diversas instituições sediadas no Estado que trabalham com o(s) assunto (s) selecionado (s). Acredita-se, que nas próximas operações, esse problema seja minimizado, uma vez que a FINEP passou a limitar as assinaturas a um máximo de dois co-executores, devendo os demais assinar posteriormente um termo de adesão.
A segunda questão observada e que contribuiu para atrasar a contratação foi a solicitação de alguns Estados para alteração do arranjo institucional proposto originalmente, como por exemplo, troca do proponente da operação. Essa alteração, se solicitada após a aprovação da proposta, implica em reexame do assunto pela área operacional e pela Diretoria da FINEP, o que requer um certo tempo. O ideal seria não haver necessidade de alteração no arranjo institucional original.

A LUTA PELA EXPANSÃO DA UFERSA I

No primeiro semestre de 2007 os tópicos abaixo faziam parte da coluna UFERSA em FOCO mostrando a luta pela expansão da UFERSA:

PROPOSTAS DE MESTRADO
Os professores do departamento de Ciências Ambientais estão preparando duas propostas de cursos de mestrado a serem enviadas para apreciação da CAPES. Uma das propostas é um curso de mestrado em Agronomia: Ciência do Solo e a outra proposta é em Informática Aplicada. A primeira proposta contará com o apoio da EMBRAPA e a segunda proposta é uma parceira da UFERSA com a UERN.

NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
A Reitoria da UFERSA recebeu, no último dia 05, os projetos dos cursos de graduação em Engenharia Mecânica e Engenharia de Energia. A comissão que elaborou os projetos foi composta pelos docentes Idalmir de Souza Queiroz Júnior (presidente da comissão), José de Arimatéa de Matos e Francisco Odolberto de Araújo.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

A LUTA PELO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO

SEMI-ÁRIDO: UMA TERRA ÁRIDA E ESQUECIDA


De acordo com os estudos do Ministério da Integração Nacional, o Semi-Árido Brasileiro é caracterizado pelos seguintes critérios técnicos: precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; índice de aridez até 0,5, calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; e risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990.
A área classificada oficialmente como Semi-Árido Brasileiro é 969.589,4km2, abrangendo 1.133 municípios. No site do Ministério da Integração Nacional há vários documentos evidenciando o seu compromisso com o desenvolvimento desta sub-região, tanto no que se refere à ativação de seu potencial endógeno de crescimento econômico, quanto no sentido da diminuição das desigualdades inter-regionais vigentes no país.
Mas esta sub-região não é árida apenas de chuva, e o risco de continuar subdesenvolvida pelos próximos 100 anos pode ser maior do que o risco da seca. O Semi-Árido é também árido de recursos humanos capacitados para a produção de ciência, tecnologia e inovação, e, se continuar dessa forma, corre o risco de se tornar muito mais árido nas suas perspectivas de crescimento.
A pergunta que fazemos é: como conseguir melhorar os índices de desenvolvimento humano, sem a presença em potencial das universidades públicas federais e dos institutos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação?
Primeiramente, no caso dos institutos, apenas quatro cidades (Campina Grande – PB , Sobral – CE, Petrolina – PE e Teresina – PI) do Semi-Árido são beneficiadas com a presença de pesquisadores voltados para o desenvolvimento regional. O número de pesquisadores nas quatro cidades não ultrapassa duas centenas, o que representa uma proporção pesquisador/município do Semi-Árido igual a 1 para 5; ou uma proporção pesquisador:área de semi-árido aproximadamente igual a 1 para 5000.
Se o número de pesquisadores no Semi-Árido Brasileiro é desanimador, imagine o número de docentes nas universidades públicas federais localizadas nessa sub-região. Em apenas duas cidades (Campina Grande e Teresina) o número de docentes ultrapassa a 500. Entre as outras cidades, dificilmente se encontra uma em que o número de docentes atinja uma centena. Mesmo em cidades sedes de universidades federais, verdadeiros pólos de microrregiões, como Mossoró – RN e Petrolina, o número de docentes universitários é muito reduzido. A Soma dos números de docentes das duas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) sediadas nessas cidades, não chega a 10% do número de docentes que estão na cidade de Salvador. Como o número de docentes no Semi-Árido é muito reduzido, é reduzido também o número de vagas nos concursos vestibulares das universidades federais dessa sub-região.
Tomando como exemplo a Universidade do Semi-Árido (UFERSA) que, mesmo sem docentes para ministrar as disciplinas dos cursos recém-instalados, oferece apenas 560 vagas por ano; isto só dar para atender o número de jovens de um pequeno município do Semi-Árido.
Mesmo após todo o processo de expansão das universidades públicas federais, ocorrido nos últimos cinco anos, as desigualdades na alocação de docentes nas diferentes regiões têm se acentuado. Apenas para se ter uma idéia dessa desigualdade na região Semi-Árida, onde habita uma população de cerca de 21 milhões de habitantes, ainda se encontram trechos de até 500 quilômetros sem uma universidade federal, ou sem um campus de uma universidade federal. Esta realidade é muito diferente da encontrada no Sudeste. Lá, é muito comum encontrar uma universidade ou um campus universitário distante um do outro apenas 50 ou 100km. Ou seja, no Sudeste a universidade vai aonde a população precisa, mas no Semi-árido a população precisa correr atrás da universidade e, mesmo assim, nessas IFES ainda há pouquíssimas vagas para atender a demanda. A desigualdade de tratamento dispensado às IFES, por ocasião do processo de expansão do sistema federal de ensino superior, também é uma realidade dentro do próprio Nordeste. No último processo de expansão, o RN foi o único Estado da região que não foi contemplado com um novo campus. De Mossoró a Touros – RN (320km de distância) e de Mossoró ao extremo do Alto Oeste, sub-região do Rio Grande do Norte (cerca de 300km de distância) não há um só campus de universidade federal. O número de municípios nessas microrregiões não beneficiadas por uma universidade federal chega a mais de 50% dos municípios do Estado.
Nas duas últimas distribuições de docentes feitas pela Sesu (Secretaria de Educação Superior), a região esquecida pelo resto do país também foi esquecida pelo Ministério da Educação. Na penúltima, a Universidade do Semi-Árido foi contemplada com apenas 15 vagas para realizar o seu processo de expansão. Na última, ocorrida na semana de 18 a 24-6-2007, foi pior. Apenas 10 vagas para docentes foram alocadas para a Universidade do Semi-Árido ampliar o número de cursos de graduação. Novamente esqueceram do Semi-Árido.
Diante da situação de aridez mostrada acima, torna-se iminente o engajamento dos homens públicos da região para minimizar este quadro caótico.