SEMI-ÁRIDO: UMA TERRA ÁRIDA E ESQUECIDA
De acordo com os estudos do Ministério da Integração Nacional, o Semi-Árido Brasileiro é caracterizado pelos seguintes critérios técnicos: precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 milímetros; índice de aridez até 0,5, calculado pelo balanço hídrico que relaciona as precipitações e a evapotranspiração potencial, no período entre 1961 e 1990; e risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o período entre 1970 e 1990.
A área classificada oficialmente como Semi-Árido Brasileiro é 969.589,4km2, abrangendo 1.133 municípios. No site do Ministério da Integração Nacional há vários documentos evidenciando o seu compromisso com o desenvolvimento desta sub-região, tanto no que se refere à ativação de seu potencial endógeno de crescimento econômico, quanto no sentido da diminuição das desigualdades inter-regionais vigentes no país.
Mas esta sub-região não é árida apenas de chuva, e o risco de continuar subdesenvolvida pelos próximos 100 anos pode ser maior do que o risco da seca. O Semi-Árido é também árido de recursos humanos capacitados para a produção de ciência, tecnologia e inovação, e, se continuar dessa forma, corre o risco de se tornar muito mais árido nas suas perspectivas de crescimento.
A pergunta que fazemos é: como conseguir melhorar os índices de desenvolvimento humano, sem a presença em potencial das universidades públicas federais e dos institutos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação?
Primeiramente, no caso dos institutos, apenas quatro cidades (Campina Grande – PB , Sobral – CE, Petrolina – PE e Teresina – PI) do Semi-Árido são beneficiadas com a presença de pesquisadores voltados para o desenvolvimento regional. O número de pesquisadores nas quatro cidades não ultrapassa duas centenas, o que representa uma proporção pesquisador/município do Semi-Árido igual a 1 para 5; ou uma proporção pesquisador:área de semi-árido aproximadamente igual a 1 para 5000.
Se o número de pesquisadores no Semi-Árido Brasileiro é desanimador, imagine o número de docentes nas universidades públicas federais localizadas nessa sub-região. Em apenas duas cidades (Campina Grande e Teresina) o número de docentes ultrapassa a 500. Entre as outras cidades, dificilmente se encontra uma em que o número de docentes atinja uma centena. Mesmo em cidades sedes de universidades federais, verdadeiros pólos de microrregiões, como Mossoró – RN e Petrolina, o número de docentes universitários é muito reduzido. A Soma dos números de docentes das duas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) sediadas nessas cidades, não chega a 10% do número de docentes que estão na cidade de Salvador. Como o número de docentes no Semi-Árido é muito reduzido, é reduzido também o número de vagas nos concursos vestibulares das universidades federais dessa sub-região.
Tomando como exemplo a Universidade do Semi-Árido (UFERSA) que, mesmo sem docentes para ministrar as disciplinas dos cursos recém-instalados, oferece apenas 560 vagas por ano; isto só dar para atender o número de jovens de um pequeno município do Semi-Árido.
Mesmo após todo o processo de expansão das universidades públicas federais, ocorrido nos últimos cinco anos, as desigualdades na alocação de docentes nas diferentes regiões têm se acentuado. Apenas para se ter uma idéia dessa desigualdade na região Semi-Árida, onde habita uma população de cerca de 21 milhões de habitantes, ainda se encontram trechos de até 500 quilômetros sem uma universidade federal, ou sem um campus de uma universidade federal. Esta realidade é muito diferente da encontrada no Sudeste. Lá, é muito comum encontrar uma universidade ou um campus universitário distante um do outro apenas 50 ou 100km. Ou seja, no Sudeste a universidade vai aonde a população precisa, mas no Semi-árido a população precisa correr atrás da universidade e, mesmo assim, nessas IFES ainda há pouquíssimas vagas para atender a demanda. A desigualdade de tratamento dispensado às IFES, por ocasião do processo de expansão do sistema federal de ensino superior, também é uma realidade dentro do próprio Nordeste. No último processo de expansão, o RN foi o único Estado da região que não foi contemplado com um novo campus. De Mossoró a Touros – RN (320km de distância) e de Mossoró ao extremo do Alto Oeste, sub-região do Rio Grande do Norte (cerca de 300km de distância) não há um só campus de universidade federal. O número de municípios nessas microrregiões não beneficiadas por uma universidade federal chega a mais de 50% dos municípios do Estado.
Nas duas últimas distribuições de docentes feitas pela Sesu (Secretaria de Educação Superior), a região esquecida pelo resto do país também foi esquecida pelo Ministério da Educação. Na penúltima, a Universidade do Semi-Árido foi contemplada com apenas 15 vagas para realizar o seu processo de expansão. Na última, ocorrida na semana de 18 a 24-6-2007, foi pior. Apenas 10 vagas para docentes foram alocadas para a Universidade do Semi-Árido ampliar o número de cursos de graduação. Novamente esqueceram do Semi-Árido.
Diante da situação de aridez mostrada acima, torna-se iminente o engajamento dos homens públicos da região para minimizar este quadro caótico.
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