CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA FINEP
Em documento recente emitido pela FINEP sobre a avaliação dos projetos estruturantes dos sistemas estaduais de C, T & I, o Estado do RN conseguiu captar recursos em valores comparáveis com estados maiores como Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
Em termos de Nordeste, o Rio Grande do Norte destacou-se em relação a outros estados. Enquanto o RN conseguiu 2 milhões 475 mil reais, o Estado de Alagoas conseguiu apenas cerca de 1,7 milhão de reais. Os recursos do RN foram alocados para a UFERSA visando à implantação do Centro Tecnológico do Agronegócio do RN (CTARN). A proposta do Rio Grande do Norte foi contratada nos últimos dias de dezembro de 2006 e a liberação do orçamentário só foi feita por volta das 22:00 h do último dia útil de 2006. Os recursos foram repassados para a FAPERN e a licitação para o início das obras está sendo providenciada pela FAPERN junto a Secretaria de Administração do Governo Estadual.
Segundo a FINEP o atraso no início de alguns projetos foi decorrente de duas dificuldades: a primeira delas foi a demora em obter as assinaturas de todos os partícipes, que, no caso dos projetos estruturantes, são usualmente em grande número, pois um dos objetivos é exatamente associar em torno da proposta as diversas instituições sediadas no Estado que trabalham com o(s) assunto (s) selecionado (s). Acredita-se, que nas próximas operações, esse problema seja minimizado, uma vez que a FINEP passou a limitar as assinaturas a um máximo de dois co-executores, devendo os demais assinar posteriormente um termo de adesão.
A segunda questão observada e que contribuiu para atrasar a contratação foi a solicitação de alguns Estados para alteração do arranjo institucional proposto originalmente, como por exemplo, troca do proponente da operação. Essa alteração, se solicitada após a aprovação da proposta, implica em reexame do assunto pela área operacional e pela Diretoria da FINEP, o que requer um certo tempo. O ideal seria não haver necessidade de alteração no arranjo institucional original.
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