GRITO DA PESCA - PAUTA

GRITO DA PESCA - CAIÇARA DO NORTE - 30 DE AGOSTO DE 2009

A comunidade brasileira produtora de pescados é responsável pelo que há de melhor em termos de produção de alimentos nobres, de alto valor protéico, portanto saudáveis e básicos a saúde humana.
Entretanto, o momento caracteriza-se como de grande apreensão quanto as perspectivas futuras, pela lentidão das políticas publicas para o setor e, certamente, também, pelos efeitos nefastos impostos pela crise econômica internacional.
Grandes formadores de postos de trabalho, portanto ocupadores de mão-de-obra, os segmentos pesqueiros e aquícola são, atualmente, mesmo enfrentando situações e circunstancias adversas, responsáveis pela ocupação de mais de 1 milhão de trabalhadores. Este conjunto de produtores, aguardam a implementação de políticas publicas que dêm seqüência ao processo de desenvolvimento e que apresentem eficácia e, consequentemente, resultados.


1. Reformulação dos comitês;
2. Estatística pesqueira;
3. Energia rural com isenção de ICMS;
4. Alternativa ao veto do contrato de parceria da industria, na Lei da Pesca;
5. Acessos às águas publicas;
6. Royaltes para pesca;
7. Extensão pesqueira;
8. Desburocratização do óleo diesel;
9. Revisão do licenciamento das embarcações pesqueiras;
10. Redução da pauta fiscal do pescado de captura e cultivo;
11. Código sindical;
12. Celeridade na concessão e renovação de licenças ambientais;
13. Respeito ao direito adquirido ou, no mínimo, à situações já consolidadas há muitos anos, sem necessidade de recuos de áreas de produção, em virtude destas terem se consolidado antes mesmo da vigência das legislações de regência;
14. Que seja sancionada a emenda de crédito-prêmio do IPI, aprovado pelo congresso.

SAL NO SEMIÁRIDO

Lula garante medida para proteger indústria no sal no RN
Promessa de manter suspensa a exploração da mina sal-gema no ES beneficia setor salineiro potiguar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou à governadora Wilma de Faria que irá renovar o prazo de suspensão da exploração da mina de sal-gema que a Petrobras tem no Espírito Santo. A garantia foi dada pelo presidente em conversa reservada minutos antes da solenidade de inauguração dos IFRNs em Ipanguaçu.
Governadora agradece o presidente Lula pela medida em favor do RN Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press
"Veja, o que o setor pode esperar do Governo Federal é que eu lembro quando há um tempo a governadora foi a Brasília, me fez um pedido para que a gente não permitisse que tivesse qualquer problema que prejudicasse os trabalhadores que trabalham aqui com o sal. Nós assumimos o compromisso e vamos manter esse compromisso porque isso aqui gera riqueza para o estado, gera exportação, gera trabalho, gera renda, e que, portanto, nós não vamos desativar um setor para ativar outro", afirmou.

A exploração deste minério substituiria o sal marinho produzido no Rio Grande do Norte em condições desfavoráveis de competitividade, o que pode, segundo a governadora, inviabilizar a produção de sal da indústria potiguar, fechar postos de trabalho e provocar impactos na economia do Estado.

"Há dois anos conseguimos junto ao governo federal a suspensão por dois anos da exploração do sal-gema do Espírito Santo. Agora esse prazo está se esgotando e nós pedimos, então, ao presidente Lula, que renove essa suspensão, porque a medida é indispensável para a indústria salineira do Rio Grande do Norte".

Wilma de Faria também reuniu os prefeitos do Vale do Açu para solicitar ao presidente que determine ao Ministério da Integração e ao DNOCS a adoção de medidas de infra-estrutura que evitem a ocorrência de enchentes na região, como o desassoreamento de rios, como o Pataxó, por exemplo, e comportas para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves. As cheias têm acarretado danos à população, desabrigando-a, e à economia do Estado.

"Nos último três anos houve mudanças no nosso clima e as enchentes prejudicaram muito a infra-estrutura e a produção do Vale do Açu. É preciso que haja investimento do Governo Federal na realização de obras que possam evitar novas inundações", disse a Governadora. Segundo ela, o Presidente se comprometeu em determinar ao Ministério da Integração Nacional e ao DNOCS que encontrem soluções para o problema antes do novo período de chuva.

A governadora também solicitou ao Presidente Lula a implantação de um núcleo da Embrapa Pesca no Estado, para desenvolver a pesquisa no setor pesqueiro.

Lula veio ao Rio Grande do Norte para inaugurar sete unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN). Em Mossoró, onde desembarcou, numa entrevista coletiva que concedeu a emissoras de rádio, Lula disse que estava inaugurando os sete institutos no Rio Grande do Norte "atendendo a um pedido da governadora Wilma de Faria". As unidades ficam nos municípios de Apodi, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Caicó.6