Pesca artesanal: o caminho da reestruturação
O segmento pesqueiro artesanal do Rio Grande do Norte envolve um contingente de aproximadamente 30.936 pescadores, distribuídos em 65 Colônias, sendo 30 no litoral e 35 junto as águas continentais. Sua dimensão, para o público, leigo, nem sempre corresponde ao que pensa a maioria. A atividade pesqueira, apresenta uma capacidade incrível de respostas positivas, em termos de produção, no curto espaço de tempo além de uma dinâmica de formação de postos de trabalho sem ônus para o Estado mas altamente rentável aos elos da cadeia. Exemplo: o cidadão ao optar pela pesca como profissão adquirida, de início, os instrumentos de trabalho – anzol, nylon ou rede/tarrafa já confeccionada, chumbada, etc. Vê-se, portanto que, antes mesmo de ter o produto em mãos fez circular mediante a compra de apetrechos, moeda no mercado. Considerando a composição familiar de 05 pessoas, o RN tem uma população de 120 mil cidadãos e cidadãs a depender diretamente da atividade pesqueira artesanal. São famílias que, apesar do baixo poder aquisitivo, integram o mercado de consumo, uma vez que compram víveres e algum outro produto básico, e que, embora pobres, pagam conta de luz, de água; e outras contribuições embutidas nos preços dos bens essenciais e alguns serviços.
Entretanto, há um vazio enorme de informações quanto à produção de pescados em nossas águas continentais. Espelhos como Armando Ribeiro Gonçalves (Barragem de Assu – 2,4 bilhões de m³), Santa Cruz do Apodi (599.813 milhões de m³), Umari/Upanema (292.813 milhões de m³), de formidável vocação pesqueira, assim como todos os demais açudes do Estado. Entretanto, nenhum dispõe de estatística de produção mas, apenas, de projeções longe de espelharem a realidade. No sentido de oferecer à sociedade e órgãos interessados, especialmente os que utilizam informações quer amostrais, e/ou censitárias de produção destinadas à confecção de anuários, boletins, etc., e termos, assim, uma idéia do que se produz nos quase 5 bilhões de m³ que formam o espelho d´agua no interior norte-riograndense. Na expectativa de colaborar com organização das entidades representativas e dos próprios pescadores e pequenos aquicultores, o Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca elaborou o sistema de informações Pesqueira/ SINPE, cujo objetivo é “prover e manter os dados de produção, com vistas a possibilitar o traçado de perfis sócio-econômico das diversas entidades e corpo associado envolvidos na produção de pescados” , havendo a governadora Wilma de Faria lançado oficialmente o SINPE por ocasião do XII Festival do Pescado de Acari, em 30 de abril passado, tendo, na execução de “Projeto Piloto” a Colônia de Pescadores Z-28, de Gargalheira/Bulhões. O desempenho desta etapa inicial determinará as correções e a progressiva inserção das demais Colônias no programa, bem como o êxito desta iniciativa.
A reestruturação do segmento pesqueiro artesanal passa necessariamente, salvo melhor juízo, pela organização da produção e da contabilidade do trabalhador. Semelhante ao produtor rural, o pescador precisa ter sua produção devidamente organizada e registrada na Colônia, e reconhecida de maneira a ser atacada, por exemplo, quando da confecção de cadastro para fins de possíveis operações bancárias, participação em programas de financiamento tipo PRONAF, entre outros. Trata-se, pois, de uma tentativa que, se exitosa contribuirá sobremaneira para a melhora conceitual do setor e para o processo de conquista da cidadania dos trabalhadores das águas.
Reportagem extraída do O Jornal de Hoje – Natal – RN, 21.05.2009.
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