AQUICULTURA NA BARRAGEM DE AÇU

Dnocs conclui estudos do Parque Aquícola na barragem de Açu, no Rio Grande do Norte01/06/2009 11:02.
O setor de Aquicultura da Coordenadoria Estadual do Dnocs/ RN, concluiu os estudos do Parque Aquicola - Capacidade de Suporte do Ecossistema Aquático, que é a criação de peixes em confinamento (tanques rede e/ou gaiolas flutuantes) a ser implantado na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no município deAssu, cujo reservatório possui características técnicas viáveis para o desenvolvimento da piscicultura superintensiva, haja vista sua capacidade de armazenamento 2,4 bilhões m³ (verdadeiro mar interior), com área de espaço físico do espelho d’água de 19.200 hectares e capacidade de suporte do ecossistema aquático de 120 hectares. Os Estudos obedeceram às determinações da Lei 4.895, que regulamenta a pesca e o CONAMA, onde recomenda utilizar até 1% da área do espaço físico do espelhod’água, o equivalente a 192 hectares. Ou seja, dos 19.200 hectares de área do espaço físico do espelho d’água da barragem de Açu, será utilizado apenas 0,6%que corresponde a 120 hectares, conforme estabelece os estudos para capacidadede suporte da referida Barragem. Ainda por resolução da Lei – para cada hectare só podem ser utilizados 8% dessa área; dos 120 hectares pré-estabelecidos nos Estudos, só poderão ser utilizados 8 %, ou seja, 9,6 hectares serão cobertos por tanques-rede e/ou gaiolas flutuantes, que serão distribuídos em 06 (seis) Módulos de 05 (cinco) hectares cada, e cada hectare ocupa até 200 (duzentos) tanques-rede e/ou gaiolas flutuantes padronizados com 4 m² do espaço físico de espelho d’água e 4 m³ de áreaútil, com capacidade total de 24 mil tanques-rede e/ou gaiolas flutuantes.O Parque Aquícola na barragem Armando Ribeiro Gonçalves propiciará a inclusão social obedecendo às políticas públicas do Governo Federal, que disponibiliza 50% da capacidade de suporte, ou seja, 12 mil tanques-rede e/ou gaiolas flutuantes, as quais são submetidas a processos Licitatórios não oneroso e os outros 50% oneroso, ao público em geral (pessoas física e jurídica). A implantação da cadeia produtiva, que se compõe da produção de alevinos, beneficiamento do pescado, fabricação de ração e equipamentos, comercialização e exportação irão proporcionar geração de emprego (diretos e indiretos) na ordem de 13.440 beneficiados e produção de 35 mil toneladas de pescado, por ano, o equivalente a R$ 140 milhões. A previsão da execução dos trabalhos de implantação do referido Parque é de cinco anos, estabelecendo o seguinte cronograma da capacidade de suporte: 10% no primeiro ano; 10% no segundo; 10% no terceiro; 20% no quarto e 50% a partir do quinto ano; que terá início tão logo a ANA e SEAP/PR, em Brasília / DF, concluam as análises para outorga e licenciamento ambientais.