CE também enfrenta demora de projetos
RODRIGO CARVALHO
11/4/2010
O Ceará é um exemplo claro de como os tentáculos burocráticos da máquina estatal (em todas as suas esferas de poder) acabam por atravancar o desenvolvimento de alguns projetos considerados de primeira grandeza. Não obstante o Governo do Estado tenha implantado o Monitoramento de Ações e Projetos prioritários (Mapp), alguns empreendimentos teimam em demorar, como a refinaria e as usinas eólicas, por conta de entraves legais.
No caso da refinaria, o terreno vem sendo reclamado como área indígena pelo Ministério Público Federal. O local passou por avaliação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que concluiu pertencer à etnia Anacé. A dúvida agora é em relação ao tamanho da área.
O governador Cid Gomes assegurou que pelo menos 70% do terreno onde será construída a Premium 2 já estão liberados pelo governo estadual. O procurador Alessander Sales afirma que, em 2009, técnicos da Petrobras garantiram ao Ministério Público Federal (MPF) que só iriam instalar a refinaria depois da resolução do conflito indígena. Se houver qualquer tentativa de implantação do empreendimento, o MPF vai intervir.
Vento contra
Os ventos têm soprado contra as usinas eólicas no Ceará. Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no Estado, onde ações do Ministério Público Federal denunciam problemas socioambientais causados na instalação dos parques eólicos.
Entre os problemas estão a devastação de dunas, o aterramento de lagoas, interferências em aquíferos, a destruição de casas e conflitos com comunidades de pescadores. Todos os 14 empreendimentos instalados ou em instalação no Estado, por meio do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa), enfrentaram questionamentos judiciais para serem concretizados. O Ceará é o único entre todas as unidades da Federação que possuem parques eólicos onde tais problemas ocorreram.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Lauro Fiúza, já declarou estar preocupado com a situação cearense. Segundo ele, uma resposta dos impactos desses problemas pode ser percebida no fato do Ceará ter perdido a liderança nos novos projetos para instalação dos parques eólicos para Rio Grande do Norte, apesar das terras cearenses possuírem maior potencial. Para ele, a exigência de estudos mais aprofundados de impacto ambiental são desnecessários, pois aerogeradores ocupam porcentual muito pequeno das dunas onde são instalados. (SC)
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