A Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas - ICID será realizada em agosto de 2010, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza. A Conferência visa a alcançar os seguintes objetivos:
• Reunir participantes do mundo inteiro para identificar e focalizar ações nos desafios e oportunidades que enfrentam as regiões áridas e semiáridas do planeta;
• Atualizar o conhecimento sobre assuntos concernentes a essas regiões nos últimos 20 anos: aspectos ambientais e climáticos (variabilidade e mudanças), vulnerabilidades, impactos, respostas de adaptação e desenvolvimento sustentável;
• Explorar sinergias entre as Convenções das Nações Unidas no que concerne ao desenvolvimento de regiões semiáridas; e
• Gerar informações para subsidiar governos e a sociedade com o objetivo de melhorar a sustentabilidade econômica, ambiental e social de regiões semiáridas.
A ICID pretende aguçar o foco no desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas do mundo, a fim de acelerar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG), para reduzir vulnerabilidade, pobreza e desigualdade, melhorar a qualidade dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável.
Em apoio à provável Rio+20 (2012), a ICID vai convocar as partes envolvidas ao redor do mundo para identificar e focar ações em desafios e oportunidades para um futuro melhor nas regiões áridas e semiáridas do mundo. O objetivo da ICID é alavancar o melhor efeito de desenvolvimento possível das convenções existentes das Nações Unidas e prover informação e orientação para governos e todos envolvidos visando a melhorar a sustentabilidade ecológica e social em terras áridas e semiáridas.
O principal evento da ICID vai ser um encontro em agosto de 2010, que reunirá governos, sociedade civil e especialistas para avaliar e articular as necessidades e oportunidades das regiões semiáridas do mundo. Estudos de políticas comparativas e de síntese vão ser preparados com antecedência à ICID, abordando três temas de regiões semi-áridas: 1) informação climática e ambiental, 2) segurança humana, bem-estar e desenvolvimento humano, e 3) processos de políticas públicas.
Em preparação para o principal evento da conferência, a ICID vai coordenar pesquisas e análises em torno de 'clusters' temáticos. A ICID vai encomendar sínteses individuais e estudos transversais, artigos de pesquisa baseados em estudos de casos e conjuntos de estudos comparativos organizados em torno de temas e sub-temas da ICID.
Esses estudos vão ser organizados em painéis e grupos de trabalho focados em sintetizar os achados e em gerar recomendações. Os achados de sínteses seletas e de estudos comparativos também estarão presentes no plenário como parte do processo de priorizar recomendações, de definir uma agenda de ação e de elaborar uma declaração da ICID.
A ICID também vai produzir um volume sobre Clima, Vulnerabilidade e Adaptação em Terras Áridas e Semiáridas, um sumário de políticas resumindo as principais conclusões e recomendações, um procedimento com os estudos preparatórios, relatórios de grupos de trabalho e a declaração da ICID. O processo da ICID vai aproveitar o conhecimento aprofundado das ciências sociais e naturais e desenvolver as redes para ajudar a alavancar mudanças políticas e ação no terreno.
Em resposta a um grande clamor por pesquisas de ciências sociais sobre oportunidades e problemas relacionados a mudanças climáticas, a ICID deve envolver uma ampla gama de cientistas sociais - de antropólogia, enconomia, história, ciências políticas, sociologia - no estudo de consequências e respostas a variações e mudanças climáticas e ambientais.
Os processos e principais conclusões e recomendações da ICID vão ser oferecidos como contribuição para apoiar a execução das Convenções das Nações Unidas sobre Biodiversidade, Mudança Climática e Desertificação, e vão provavelmente ser apresentados na Rio+20 (caso esse encontro se confirme) e serão especialmente apresentados a governos e instituições com papel no desenvolvimento de regiões semiáridas ao redor do mundo.
A Conferência visa a alcançar os seguintes objetivos:
• Reunir participantes do mundo inteiro para identificar e focalizar ações nos desafios e oportunidades que enfrentam as regiões áridas e semiáridas do planeta;
• Atualizar o conhecimento sobre assuntos concernentes a regiões semiáridas nos últimos 20 anos: aspectos ambientais e climáticos (variabilidade e mudanças), vulnerabilidades, impactos, respostas de adaptação e desenvolvimento sustentável;
• Explorar sinergias entre as Convenções das Nações Unidas no que concerne ao desenvolvimento de regiões semiáridas; e
• Gerar informações para subsidiar os governos e a sociedade com o objetivo de melhorar a sustentabilidade econômica, ambiental e social de regiões semiáridas.
Temas da ICID
• Clima: Variabilidade e Mudanças Climáticas nas regiões semiáridas
• Vulnerabilidade e Impactos das Variações Climáticas
• Processos de Políticas Públicas para Adaptação a Mudanças Climáticas e para o Desenvolvimento Sustentável de Regiões Semiáridas
Organizada por temas, a ICID 2010 irá gerar, consolidar e sintetizar os conhecimentos acerca de mudanças climáticas, vulnerabilidade, impactos, adaptação e desenvolvimento sustentável em terras áridas e semi-áridas, traduzindo este conhecimento em recomendações para elaboração de políticas públicas efetivas e em agenda de pesquisa direcionada a subsidiar o aprimoramento da elaboração e implantação de políticas públicas.
O trabalho analítico para atingir estes objetivos inclui: 1) identificar medidas que possam reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a adaptação, e 2) vincular essas medidas a políticas e a instituições adequadas visando a intervenção em várias escalas de organização ecológica, social, econômica e política. Este trabalho será dividido em quatro áreas temáticas.
Tema 1: Informações Climáticas
O tema informações climáticas tem como objetivo fornecer subsídios para as discussões sobre políticas públicas na ICID 2010. Para ganhar apoio popular na atenção aos problemas ligados ao clima nas regiões áridas e semi-áridas e para compreender os potenciais problemas e identificar soluções, cientistas sociais, economistas e tomadores de decisão precisam ter uma compreensão clara do que esperar em termos de mudanças climáticas futuras e da nossa habilidade em realizar de forma precisa predições e previsões sobre o clima.
Cientistas, incluindo os cientistas sociais, também precisam entender melhor como a informação climática – predições de longo-prazo e previsões sazonais e de curto-prazo – são utilizadas pelos diferentes segmentos da sociedade, incluindo: os cidadãos, formuladores de políticas públicas a nível global, nacional e local, cientistas sociais quando analisam as implicações e os resultados das mudanças climáticas, populações expostas a eventos climáticos extremos, e aquelas populações, tais como, pescadores, agricultores e pequenos pecuaristas que talvez venham a se beneficiar com o uso destas predições e previsões no planejamento de suas atividades produtivas.
A aprendizagem sobre o uso da informação climática pode ajudar a estabelecer um foco na produção da informação climática onde ela é necessária e habilitar formuladores de políticas públicas, profissionais que trabalham na área de desenvolvimento e populações locais para fazer melhor uso da informação já disponível.
Tema 2: Clima e Desenvolvimento Sustentável
A ICID 2010 é motivada pela clara necessidade de melhorar o padrão de vida de mais de dois bilhões que vivem em terras áridas e semi-áridas. Essas populações já são fortemente atingidas por secas e cheias periódicas, e existe uma perspectiva de que as mudanças climáticas venham intensificar e tornar estes eventos ainda mais frequentes.
De acordo com o quarto relatório de avaliação do IPCC, as regiões semi-áridas serão severamente atingidas pelo aquecimento global. O Tema 2 possui objetivo de identificar as oportunidades para melhorar a produtividade e a resiliência em face da variabilidade e das mudanças climáticas, e os meios pelos quais se possa reduzir as vulnerabilidades relacionadas ao clima, em especial no que concerne à segurança alimentar, fome, migração, e perdas econômicas.
Esse tema cobre os aspectos de pesquisa e experiência em teoria de vulnerabilidade e adaptação, métodos de pesquisa, e indicadores de desenvolvimento. O Tema 2 produzirá novos conhecimentos em relação às causas das vulnerabilidades relacionadas ao clima e às possíveis respostas da sociedade em termos de adaptação e a políticas públicas.
Tema 3: Clima e Governança: Representação, Direitos, Equidade e Justiça
Desenvolvimento sustentável, redução de vulnerabilidade e adaptação requerem que as populações afetadas tenham voz na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões, assim como na implantação de políticas e programas.
Quando e como a representação local contribui para o bem-estar e o desenvolvimento? Qual a divisão vertical entre poder e autoridade entre instituições locais, nacionais e globais que tem sido a mais efetiva? Como o governo local contribui para ações climáticas na escala local? Como que os governos nacionais tem respondido às ameaças climáticas passadas e futuras? Quais são os papéis da economia política global, relações internacionais e das instituições no suporte às ações de mitigação, convivência e adaptação nas mais diversas escalas? Quais são os papéis que os direitos humanos e o acesso à justiça têm nas ações relacionadas ao clima? Quais as leis e práticas que moldam o gênero, idade, etnia, e outras formas de discriminação na redução de vulnerabilidade ou nos esforços de obtenção de ganhos?
Os estudos nesse tema devem explorar os papéis positivos da representação, direitos, equidade e justiça no suporte na redução da vulnerabilidade e no aumento das opções de vida das pessoas que vivem em terras áridas e semiáridas.
Tema 4: Processos de Políticas Públicas em Clima
Pouquíssima atenção é dada à análise de processos de políticas públicas. A elaboração e implantação dessas políticas são processos complexos que relacionam as múltiplas escalas nas quais os problemas são gerados e solucionados com as escalas nas quais o conhecimento e a intervenção são mais apropriadas e eficientes.
Estes processos devem compatibilizar as escalas de organização política, social e ecológica com as instituições e os meios pelos quais as intervenções serão realizadas. Existem soluções técnicas para vários problemas, porém não são utilizadas pelos elaboradores de políticas públicas. Apesar das políticas públicas serem muitas vezes bem elaboradas, e as respectivas leis serem promulgadas, na prática, elas não são implantadas de forma adequada.
Políticas públicas são frequentemente implantadas mas produzem resultados diferentes dos esperados, ou geram novos problemas que poderiam ou não ter sido previstos através de uma análise sistemática destas políticas. Formuladores e instituições responsáveis pela elaboração de políticas públicas ficam frequentemente isolados do processo de aprendizado – o recebimento e uso das opiniões acerca das políticas propriamente ditas e das experiências adquiridas durante o processo de implantação.
O Tema 4 irá explorar o que já sabemos sobre os processos inerentes à elaboração e implantação de políticas públicas, bem como sobre as instituições que são vitais para estes processos por proporcionarem informações e legitimidade, permitirem as contribuições sociais e políticas, além de viabilizarem a implantação, o monitoramento e a avaliação destas políticas.
O Tema 4 irá também explorar as abordagens e as ferramentas relacionadas com a elaboração e implantação de políticas públicas que traremos para estes processos. A ICID 2010 realizará um esforço especial para trazer um amplo espectro de cientistas sociais para a discussão objetivando a melhoria nos processos de políticas públicas, de modo que as recomendações possam vir a se tornar políticas públicas efetivas.
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